Por Redação BNews
Após repercussão negativa em todo o Brasil, o Tribunal Regional do
Trabalho da Bahia (TRT5-BA) suspendeu a licitação para a contratação de
empresa para assessoramento de magistrados e servidores em atividades
físicas. A suspensão vale até que haja um parecer do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho (CSJT). O Tribunal justificou que considera "o
projeto como elemento necessário à promoção de saúde de seu corpo
funcional, atendendo à Resolução 207/2015 do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), que trata sobre saúde integral no Poder Judiciário".
De acordo com nota oficial do Tribubunal, "o projeto foi criado após
ter sido constatado que a força de trabalho do TRT5 (214 magistrados)
não cresce desde 2009. No mesmo período, foi reduzido em 11% a
quantidade de servidores em razão dos cortes orçamentários, que impedem
substituir funcionários em casos de aposentadorias, enquanto o
ajuizamento de novas ações aumentou em 18%. A Coordenadoria de Saúde
identificou 513 servidores com doenças crônicas (obesidade, diabetes e
hipertensão), além de outros que se autorreferenciaram em condição de
estresse, causado por sintomas psicológicos (63%), físico (25%) ou ambos
(13%)".
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