Chegou a hora da verdade para o “juiz do Porsche”
“Excelência, naquela época eu tomava 15 remédios e uma garrafa de uísque por dia.” Com essa frase o juiz federal aposentado compulsoriamente Flavio Roberto de Souza tentou justificar sua atuação no processo judicial no qual julgou Eike Batista. O juiz, que ficou conhecido em 2015 após ser flagrado usando o Porsche apreendido do empresário para dar uma volta, foi condenado na semana passada a oito anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Os crimes são de peculato e fraude processual.
Em depoimento obtido com exclusividade pelo Fantástico, da TV Globo, Flavio Roberto afirma que assinou o pedido de apreensão de bens do empresário sem ler uma linha. “Não fui eu que fiz a decisão, foi minha assessora, eu apenas assinei. Eu não lembro do teor dela…”
UM FALSO JUIZ – De acordo com o juiz, na época era comum que isso acontecesse. Segundo ele, seus assessores tinham sua senha no sistema do tribunal e assinavam documentos em seu nome. Além de ter usado o carro para fins pessoais, o juiz também mandou que duas caminhonetes e um piano do empresário ficassem guardados em seu condomínio. Parte do dinheiro apreendido do empresário, cerca de R$ 90 mil, ficaram guardados no gabinete do juiz, sendo que R$ 27 mil desapareceram. Na ação na qual foi condenado, Bretas pergunta o que houve com o dinheiro.
“Quando eu cheguei no gabinete do corregedor foi que ele informou pra mim e pro doutor Tórtima ‘olha, não foi encontrado uma parte do dinheiro.’ Eu falei pra ele ‘não estou sabendo nada’, eu sei que o dinheiro estava no meu gabinete, ou no cofre ou no armário. Porque tinha um cofre dentro da vara e tinham vários armários no meu gabinete”, afirmou o juiz.
BÊBADO E DOPADO – Em seu depoimento, Souza afirma que, na época dos delitos, não estava lúcido. O juiz aposentado afirma que passa hoje por um novo tratamento, diz que ainda não está “lúcido” e alega que sua saúde segue em um “estado crítico”.
Em sua decisão, Bretas afirma que embora a defesa tenha tentado alegar demência do réu, o juiz tinha plena consciência de seus atos. Se condenado em segunda instância, Souza perderá direito a sua aposentadoria compulsória, determinada em novembro de 2015 pelo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. E se juntará a um grupo seleto de magistrados que perderam o benefício. Bretas também condenou o juiz sete anos de detenção em regime semi-aberto.
RAROS SÃO PUNIDOS – De acordo com levantamento feito pelo Fantástico, dos 17 mil juízes e desembargadores no Brasil, apenas 82 deles sofreram algum tipo de punição pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2005 e 2017. O órgão pode, no máximo, pedir a aposentadoria do magistrado, o que ocorreu em 53 dos 82 casos.
Criminalmente, o Fantástico só identificou cinco casos de juízes punidos. Um no Ceará e quatro em São Paulo. De acordo com o programa, assim como Flávio Roberto de Souza, dezenas de juízes mantém seus benefícios enquanto aguardam decisões na segunda instância.
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