Reproduzido de Charges-do-Flavio (Facebook)
Chega a ser tedioso falar em necessidade de reforma política, uma questão que se arrasta há décadas no Congresso para discutir alterações nas regras eleitorais e partidárias. A opinião pública esperava que os parlamentares procurassem aperfeiçoar as leis atuais, para aprimorar os ritos democráticos e garantir oportunidades iguais aos candidatos e partidos. Mas era ilusão à toa, diria Johnny Alf. Como ensinou o teólogo, filósofo e astrônomo italiano Giordano Bruno (1548-1600), “é ingenuidade pedir que as regras do poder sejam mudadas por quem está no poder”.
NADA MUDOU – Quase 500 anos depois, nada mudou e a realística conclusão de Giordano Bruno continua a prevalecer na política brasileira.
Em 2015, por exemplo, já com o país em gravíssima crise econômica, foi uma estupidez a então presidente Dilma Rousseff ter sancionado o Orçamento de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao Fundo Partidário.
Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o Fundo Partidário, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR) e Dilma aceitou, sem que aparecesse um assessor para repetir o analista norte-americano James Carville e lhe dizer: “É a economia, estúpida!”.
E agora, apenas dois anos, depois surge a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, para destinar mais R$ 3,6 bilhões para os partidos em 2018, elevando o repasse para R$ 4,47 bilhões.
GRANDES NEGÓCIOS – Confirma-se, assim, que no Brasil há três tipos de negócios que raramente dão errado – organizar um sindicato, fundar uma igreja pentecostal ou criar um partido político. A diferença é que a igreja pode não atrair fiéis e ser deficitária, enquanto o partido não corre este risco, porque tem faturamento garantido, é igual ao sindicato, que não tem como dar errado, porque o governo já anunciou que ressuscitará algum clone da contribuição sindical obrigatória que acaba de ser extinta.
No plano político, uma das maiores distorções é a propaganda no rádio e TV, que nada tem de gratuita, porque é compensada com régio desconto no Imposto de Renda das emissoras. E a divisão do horário sempre foi feita para beneficiar os grandes partidos, que transformaram a campanha eleitoral numa disputa de marqueteiros, com programas sofisticados e caríssimos, que sufocam os candidatos e partidos de menor poder aquisitivo.
Sem cair no exagero ditatorial da antiga Lei Falcão (foto 3X4, nome, legenda e número), a democracia exige que o horário gratuito seja dividido igualmente entre os candidatos – dependendo do cargo, é claro, com presidente, governador e prefeito ganhando espaço maior do que parlamentares. E cada candidato deveria usar esse tempo simplesmente informando suas plataformas eleitorais, sem efeitos especiais, reportagens e tudo o mais. Mas isso jamais ocorrerá. Os políticos brasileiros não demonstram o menor interesse em democratizar a política.
OUTRA FRAUDE – O distritão também é outra fraude eleitoral. Segundo o colunista Bernardo Mello Franco, da Folha, o sistema foi implantado no Japão, mas acabou abolido. Hoje, só vigora em dois países, ambos inexpressivos democraticamente – Afeganistão e Jordânia. Sabe-se que foi adotado também nas Ilhas Vanuatu, na Oceania, e nas Ilhas Pitcairn, na Polinésia, mas esses micro-arquipélagos nem podem ser considerados como países propriamente ditos, pois Vanatu tem somente 60 mil habitantes e Pitcairn, apenas 56 moradores, mesmo assim quer ser considerado um país, é possível uma maluquice dessas?
Por tudo isso, é deprimente ver os políticos se arvorando ao direito de receber quase R$ 5 bilhões de recursos desviados do erário, que já está exaurido de tanta exploração de quem é eleito para representar o povo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário