A advogada Janaína Paschoal está entre as autoras da denúncia feita ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para investigar o presidente venezuelano
BAHIA.BA
A advogada Janaína Paschoal e o jurista Hélio Bicudo, coautores do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef (PT), enviaram uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para solicitar que Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, seja investigado por genocídio e crimes contra a humanidade.
Eles acusam Maduro de cometer crimes e “violar de forma sistemática direitos humanos fundamentais”, em documento de 22 páginas. Os advogados Maristela Basso e Jorge Paschoal também estão entre os autores da peça, que diz que “assassinatos, tortura sistemática” foram cometidos no governo venezuelano “por razões políticas”.
A definição legal para genocídio é a de crime com a intenção de destruir totalmente ou parcialmente uma determinada etnia, religião ou nação.
A própria procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Diaz, já encaminhou denúncias contra Maduro ao TPI, assim como senadores colombianos e chilenos. Janaína sugere uma cooperação entre advogados brasileiros, para “unir forças” com o envio de outro requerimento. A advogada diz que um outro pedido de investigação não prejudica o que está em curso, de sua autoria.
Qualquer pessoa pode enviar uma denúncia ao TPI, que tem jurisdição para investigar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Uma triagem preliminar é feita, para determinar se o caso se encaixa dentro dos parâmetros legais. As informações são da Folha.
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