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Um novo round no embate entre
Fernando Gomes x Vereadores de Itabuna poderá começar nesta terça-feira,
dia 20, caso o Executivo não repasse ao Legislativo cerca de R$ 1,2
milhões referentes ao duodécimo do mês de janeiro de 2018. Duodécimo é
um repasse obrigatório de recursos financeiros, previsto na Constituição
Federal, até, no máximo, o dia vinte de cada mês.
Caso não repasse os recursos do
duodécimo aos Legislativo itabunense, Fernando Gomes (na foto com o
presidente Chico Reis) estará cometendo crime de responsabilidade.
Possibilitará à Mesa da Câmara a interposição de mandato de segurança
para obtê-lo, como também a representação do prefeito ao Tribunal de
Justiça por improbidade administrativa.
O problema é que desde o final do ano
passado, a Prefeitura de Itabuna vive uma grave crise financeira. Os
salários dos servidores estão atrasados desde dezembro e o prefeito
anunciou corte nas diárias e nas horas extras. Também restringiu o uso
de combustíveis, cortou o adicional de produtividade dos professores e
não pagou o terço de férias do mês de dezembro deles. A categoria
anuncia paralisação dia 5, na abertura do ano letivo.
Atualmente, a Prefeitura de Itabuna
está sem recursos. A Secretaria de Finanças enfrenta problemas com
‘restos a pagar’ e registra atraso no pagamento de fornecedores. Desde
novembro, registra-se dispensa de pessoal. Às vésperas do Natal,
duzentos servidores contratados foram demitidos. Em janeiro, seiscentos
e, nesta terça-feira, estão previstos mais cem pessoas.
Há mais de um mês os serviços
públicos não estão sendo realizados. Patróis, caçambas,
retroescavadeiras e veículos pequenos estão paradas por falta de
combustíveis. Parte da frota municipal está nas garagens e na sede da
Adei, no Itabunão. Desde o Carnaval Antecipado a “Operação Tapa-Buracos”
não é realizada.
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