Negados os recursos, Cunha continuará preso
O Globo
O ex-deputado Eduardo Cunha está detido no Complexo Médico Penal, no Paraná, por efeito de uma prisão preventiva e, em breve, pode ver o cumprimento de sua pena ser decretado pelo juiz federal Sérgio Moro. Cunha foi condenado no caso em que é acusado de receber R$ 5 milhões em propina na aquisição, pela Petrobras, de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África.
Em novembro, a condenação de Cunha foi mantida pela segunda instância, quando os desembargadores reduziram sua pena de 15 anos e quatro meses para 14 anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A situação de Cunha se agravou no mês passado, quando teve os embargos de declaração negados pelo TRF-4. Agora, só resta ao ex-deputado os embargos infringentes, o último recurso possível para que a defesa tente reverter a condenação. Depois disso, Moro pode determinar o cumprimento da pena.
O CASO DE VACCARI – O ex-tesoureiro do PT é mais exemplo. João Vaccari Neto acabou sendo inocentado por falta de provas materiais em dois processos pelos quais havia sido condenado por Moro na primeira instância. No entanto, o ex-tesoureiro sofreu um revés em novembro em outro processo na corte gaúcha. Agora, a defesa entrou com um embargo infringente na tentativa de atenuar a condenação. Caso o recurso seja negado, Vaccari ainda pode impetrar um embargo de declaração do embargo infringente. Os desembargadores do TRF-4 aumentaram sua pena de 10 anos para 24 anos de reclusão, por corrupção passiva.
Desta vez, a corte entendeu que, havia, sim, provas de que Vaccari intermediou o pagamento de propinas do Grupo Keppel Fels, que mantinha contratos com a Petrobras e a Sete Brasil, para o PT.
CONTA NA SUÍÇA – Parte do valor que seria destinado ao partido acabou na conta mantida na Suíça por João Santana. Vaccari teria pedido ao operador Zwi Skornicki, representante do estaleiro, que pagasse US$ 5 milhões para o marqueteiro das campanhas petistas.
Zwi foi então procurado por Mônica Moura, mulher de Santana, que combinou receber o valor em dez parcelas. Acabou recebendo US$ 4, 5 milhões.
Foi neste processo que Vaccari acabou condenado.
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