Dirceu é a bola da vez na relação do juiz Moro
O Globo
Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba desde o último dia 6, outros quatro réus condenados na Lava-Jato, na segunda instância, também podem ser mandados para a prisão nos próximos meses. Assim como o ex-ministro José Dirceu, que teve seus embargos infringentes negados nesta quinta-feira, mais três integrantes do esquema investigado na Petrobras também estão na fase final do julgamento de suas apelações no Tribunal Regional Federal da 4ª Região: João Genu, Raul Henrique Srour e Jorge Zelada.
O caso mais próximo da conclusão é o do ex-assessor do Partido Progressista (PP), João Genu, que também foi condenado no caso do Mensalão.
PROPINA DO PP – Em dezembro de 2016, Genu foi sentenciado pelo juiz Sergio Moro a oito anos e oito meses de prisão por corrupção e associação criminosa no esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, ele recebia 5% de propina da diretoria de Abastecimento da estatal até 2010, quando o deputado José Janene (PP-PR), de quem era assessor, morreu. O ex-assessor do PP ficou preso preventivamente por quase um ano, de maio de 2016 a abril de 2017.
O TRF-4 já julgou os embargos de declaração, os embargos infringentes e agora deverá votar os embargos de declaração contra os embargos infringentes, mais um tipo dos chamados “embargos do embargos”. Genu tem direito a recorrer três vezes dentro do próprio tribunal antes de ter sua pena executada porque, no seu caso, os desembargadores não foram unânimes. No processo que condenou o ex-presidente Lula à prisão, os magistrados concordaram em todos os pontos e, por isso, o petista teve direito a apenas um recurso antes da prisão.
CASO DO DOLEIRO – A execução da pena do operador Raul Henrique Srour também aguarda o julgamento desse último recurso no tribunal e responde o processo em liberdade. Segundo o voto de sua apelação no TRF-4, foi condenado a cinco anos, cinco meses e cinco dias de privação de liberdade, em regime inicial semiaberto.
Srour era um dos líderes dos quatro grupos de doleiros presos durante a primeira fase da Operação Lava-Jato. Os outros três envolvidos, Carlos Habib Chater, Nelma Kodama e Alberto Youssef já foram presos e condenados. Youssef e Kodama já estão em prisão domiciliar após firmarem acordos de colaboração com a força-tarefa da Lava-Jato.
A situação dos dois é semelhante a do ex-ministro José Dirceu e a do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, que também teve seus embargos infringentes negados nesta quinta-feira. Os embargos de declaração sobre os embargos infringentes costumam ter tramitação mais rápida.
DEFINIR RECURSOS – Mesmo com a diferença entre esses casos para o do ex-presidente Lula, que foi condenado por unanimidade na sua apelação ao TRF-4, criminalistas acreditam que o Tribunal precisa definir qual é sua postura em relação aos possíveis recursos dentro da Corte.
Para o advogado e professor da FGV, Davi Tangerino, o ponto em que o processo termina na segunda instância não está claro. Para ele, a compreensão correta do fim da segunda instância seria o momento do envio para os tribunais superiores, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
— Ou eles adotam a postura de que a segunda instância termina quando o tribunal põe fim ao processo ou manda a bola para os tribunais superiores, ou eles entendem que a segunda instância já acaba quando o Tribunal julgar a apelação. E, se coube infringente, estendeu até o infringente. Esperar o primeiro embargo de declaração é só um prestígio à defesa porque, a rigor, pode ter um, pode ter dois, pode ter três, pode ter dez. Não tem limite legal. Nessa zona cinzenta acabam adotando um entendimento casuístico — afirmou.
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