Tentando escapar de ser “linchado” de início pelo meus ilustres leitores, faço-lhes uma
indagação , a título de esclarecimento:
precisamos nos livrar somente de Lula ou
dele e mais de toda a podridão política que
ele representa? Essa é a questão. Tenho consciência que ao final quem vai
desejar meu “linchamento” são os “adoradores” do pilantra Lula.
Enganam-se, e muito, os que imaginam que a simples
condenação e prisão de Lula iria aliviar a sociedade dos males que tem sofrido
a partir das instituições públicas vinculadas aos Três Poderes Constitucionais
(Executivo,Legislativo e Judiciário). Lula saiu do Governo há cerca de 8 (oito) anos e a “merda” continua igual, ou
pior. Será que essa situação mudaria com a simples colocação de Lula nas
grades?
A enorme expectativa da sociedade que envolve a manutenção, ou relaxamento ,do
encarceramento do ex-Presidente Lula, parece supor que nessa pessoa estariam concentrados todos os males da política,que deveriam ser
banidos .
Todos já ouviram certamente os provérbios de origem
portuguesa, no sentido de que “há males
que vêm para o bem”,e também o inverso,ou seja, que
“há bens que vêm para o mal”.
A manutenção da prisão de Lula, como explicarei a seguir,
estaria na segunda alternativa (“há
bens que vêm para o mal”),e a sua
libertação, por algum “acordão” feito lá
nos porões imundos do Supremo Tribunal
Federal ,em alguma dessas múltiplas ações
que começaram a a “chover” no STF
(habeas corpus, ADCs-Ações Declaratórias de Constitucionalidade, et caterva),
ficaria na segunda alternativa (“há males que vêm para o bem”). Trocando em
miúdos: manter Lula preso seria um BEM-APARENTE, e ao mesmo tempo um MAL-RACIONAL ; soltá-lo seria,ao contrário,
um MAL -APARENTE e um BEM-RACIONAL.
Essa situação que de certo modo envolve julgamentos sobre o
verdadeiro bem e o verdadeiro mal ,que
às vezes aparecem “invertidos” ,ou “confundidos”, deveria ser um dos principais alvos de estudos na TEORIA DA APARÊNCIA
,predominantemente utilizada em discussões jurídicas nos tribunais,
especialmente no intuito de proteger a
parte de boa-fé nos negócios jurídicos de que participa. Essa discussão tem que
atingir predominantemente a filosofia.
E na verdade o “bem” e o “mal” inspiraram alguns filósofos,
além dos juristas. Dentre eles um dos mais destacados filósofos da humanidade: Emmanuel Kant.
Dentre outras magníficas obras, Kant escreveu “Crítica da
Razão Prática”. Para esse filósofo , a perseguição humana do valor positivo significaria a procura do
BEM, e que o “bem” e o “mal” seriam os
únicos objetos da razão prática. Segundo ele, a confusão conceitual que se faz
entre o “bem” e o “mal”, nas línguas derivadas do Latim ( bonum e
malum),atribuir-se-ia à pobreza idiomática das línguas latinas.
Para Kant, o alemão
seria uma língua bem mais completa. Teria uma bifurcação de sentido,
tanto para BONUM (bom) , quanto para MALUM (mau). No alemão,”bonum” divide-se em dois conceitos inteiramente diversos:
“gute” e “wohl”; “malum” bifurca-se ,em
“bose” e “ubel” (ou weh). Em síntese,Kant queria dizer que o juízo de valor
para caracterizar o bem ou o mal não deveria partir dos sentidos,das aparências,
porém exclusivamente da razão. Tudo resumido ,Kant nada mais expressou que os
dois provérbios de origem portuguesa antes mencionadosestariam cada um dos quais
definidos num só vocábulo do idioma alemão. Manter Lula preso seria o “bem-wohl”
(agradável aos sentidos),que por trás carregaria o fardo do “mal-bose”(mal-racional).
Soltá-lo,ao contrário,caracterizar-se-ia
no “mal-ubel” ,e no “bem-gute”,ou seja,no MAL “sensível” e no BEM “racional”,
Está na “cara” que a simples prisão de Lula e de mais meia
dúzia de corruptos da sua mesma “laia”, de todos os partidos políticos que são
“fregueses de caderno” da mídia, não
limparia nem mesmo amenizaria a grande bandalheira que tomou conta dos Três Poderes Constitucionais ,e de
quase todas as demais instituições públicas do país.
Assim o “sistema”,ou o tal de “mecanismo”,como hoje se
tornou moda dizer, lavaria as suas mãos (sujas) dando por cumprida a “sua”
missão de fazer a limpeza que o Brasil
precisava. Afinal ,”Lula foi preso”.
Mas Lula sozinho não é o “sistema” (ou o “mecanismo”). Nem o
seu “representante”. Ele é somente uma
das peças, talvez a que esteja mais visível na vitrine. E também ele não é o pior, nem o mais sujo. A “limpa” teria que ser
infinitamente mais abrangente, ”pegando”
todo o mundo, limpando toda a sujeira,além de Lula. Com Lula e mais alguns poucos presos ,todos
os demais corruptos ficariam livres para
continuar agindo sabe-se lá por quanto tempo mais.
Mas a derrubada deles teria que ser “à força”. Esse patifes
que hoje mandam no Brasil jamais
abandonariam o poder por livre e expontânea vontade. A Constituição e as leis que eles fizeram os protegem “ad infinitum”. A
tal “democracia” (que é democracia só na aparência, e OCLOCRACIA na realidade)
, não deixa que ninguém os tire de lá fora das hipóteses que eles mesmos
“enfiaram-goela-abaixo” da sociedade.
Por tal motivo ,resumem-se a 3 (três) as alternativas para
derrubar essa “corja” de malfeitores que manda sem limites no país,fora dos
seus “figurinos”. A primeira poderia ser a deflagração radical da desobediência civil.
Dentro dela,ninguém mais pagaria tributos. O poder político vigente morreria à
míngua. A segunda, seria a deflagração de uma revolução violenta,
derrubando os Três Poderes “no pau”.
Teria “mil” inconvenientes e muito sangue derramado.
A terceira,e possivelmente a mais viável e racional , talvez
pudesse provir do PODER INSTITUINTE E SOBERANO DO POVO, garantido no parágafo único do artigo 1º (“todo o poder emana do povo”) combinado com o
artigo 142 da Constituição Federal (“intervenção constitucional, ou militar” ) .
Por requisição do Povo e com seu pleno apoio, as Forças
Armadas deflagariam a INTERVENÇÃO
prevista na Constituição ,de um só golpe afastando as cúpulas dos Três
Poderes. Mediante instalação de um Governo Transitório, poderiam ser convocados
os melhores brasileiros para reorganizarem o país, redigindo uma nova Constituição, onde os
direitos e deveres de todos fossem verdadeiramente bem definidos e
equilibrados, e não mais como é hoje,onde os deveres são poucos e os direitos
são muitos. Na verdade são muito poucos deveres para tantos direitos. Essa
“conta” nunca fecha. É ”impagável”. Mas
saliente-se que essa alternativa só poderia ocorrer com Lula SOLTO . Com ele
PRESO , esse “paliativo” trancaria qualquer iniciativa e tudo continuaria na mesma
com diferentes personagens, por quanto tempo ninguém consegue adivinhar.
Mas uma eventual adesão militar a essa Grande Causa do Povo
teria que ser encabeçada pelos Generais e outros Oficiais Superiores realmente patriotas, de reconhecida envergadura moral ,da Ativa e da Reserva, que
mediante suas palavras públicas já
manifestaram apoio à alternativa intervencionista. Certamente teriam total
adesão da tropa e da caserna , onde
ainda estão presentes boa parte da
reserva moral do país.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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