Postado em 19/05/2018 10:06 DIGA BAHIA!
Uma
portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (18), no
Diário Oficial determina o descredenciamento de 1.729 farmácias do Aqui
Tem Farmácia Popular. A medida, de acordo com a pasta, foi adotada
diante da suspeita de irregularidades. Fraudes cometidas no programa
provocam prejuízos estimados em R$ 500 milhões anuais. O
descredenciamento representa um corte de 5% nos estabelecimentos que
participam do programa, criado em 2006 e um dos mais populares na área
da saúde. Na última estimativa divulgada pelo setor, existia no Brasil
34.543 farmácias distribuídas em 4.463 municípios estavam credenciadas
no programa. A medida abrange farmácias de todas as regiões do País. Em
nota, o Ministério da Saúde afirma que o desligamento do programa foi
determinado no caso de farmácias que apresentavam alguma irregularidade
ou indícios de fraude. A medida, contudo, pode ser revertida. Se não for
comprovada falha, estabelecimentos poderão ser incluídos novamente no
Farmácia Popular. O presidente executivo da Associação Brasileira da
Rede de Farmácia e Drogaria (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, afirmou ao
jornal O Estado de S. Paulo que boa parte dos estabelecimentos agora
descredenciados não quiseram continuar no programa. “Muitas farmácias
estavam insatisfeitas com os baixos valores repassados pelos
medicamentos”, disse. Mena Barreto afirmou, no entanto, que isso não
corresponde à totalidade das farmácias. “Em alguns casos, pode ter
ocorrido outros problemas, como falta de apresentação de documentos ou
outras falhas.” O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini,
afirmou que este é um dos maiores descredenciamentos já registrados no
Aqui Tem Farmácia Popular. “Não me lembro de algo de proporções tão
grandes”, diz. Para ele, no entanto, é estranho o fato de 5% de todo o
sistema estar envolvido com suspeita de irregularidades. “É um número
muito alto. Não consigo entender como se levou tanto tempo para se
identificar o problema”, completou. Na estimativa do governo, a mudança
na política de preços trará uma economia de R$ 800 milhões e não
colocará o programa em risco.
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